Teles negociam para que banda larga chegue aos pobres, a Telebrás descanse em paz e Lula fature

Depois de R$ 180 bi investidos e apoio do governo para unir BrT à Oi, recriar estatal é desperdício. E burrice

03.02.2010 - 20:19

Antonio Machado

Pouco mais de uma década depois da privatização da telefonia, em que os novos operadores privados investiram quase RS$ 180 bilhões para universalizar o serviço e lançar novas tecnologias, sobretudo sem fio, cogitar a recriação de uma empresa estatal especialmente para prover a conexão de banda larga de internet, como tem feito o governo, não parece razoável. Nem passa pelo teste do odor.

Não se no governo FHC se fez a privatização, pela qual uma linha de telefone em várias partes do país deixou de valer tanto quanto um Fiat Uno zero. A Receita até mandava lançá-la na declaração de bens do Imposto de Renda. Hoje, não se compra linha, paga-se pelo seu uso. O celular se tornou ubíquo e há mais telefones que gente.

Não também se o governo Lula moveu esforços para consolidar uma grande operadora de telecomunicações privada nacional, promovendo a compra da Brasil Telecom pela Oi/Telemar, em negócio bancado por capitais privados, do BNDES e de fundos de pensão. O fez para quê?

Não, ainda, depois que todo o movimento foi, em última instância, custeado pelos usuários dos serviços de comunicações, livrando os recursos fiscais sempre escassos do Estado para fins mais nobres. Regredir para o modelo estatal é desperdício. E burrice.

O debate ferve no governo em torno de duas propostas. A previsão é que o presidente Lula, que ontem deveria tratar do tema, segundo sua agenda, com representantes da sociedade civil, vai decidir-se por uma delas no dia 10.

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, propõe uma parceria que envolva as teles. Outro setor do governo, mais estatizante, recomenda reativar a Telebrás, antiga holding de todas as operadoras estatais de telefonia que foram privatizadas.

Ela não foi liquidada supostamente porque ainda teria obrigações jurídicas a cumprir. De seu corpo de funcionários ainda na ativa parte está cedida à Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações.

Desse corpo insepulto um núcleo baseado na Casa Civil e mais um secretário do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, de TI, Tecnologia da Informação, cabala a volta do Estado ao circuito.

O pretexto: as telcos não teriam interesse em levar a banda larga às regiões mais pobres. E o que seria uma facilidade para recriar uma estrutura pública focada em internet: a rede de dados própria de estatais como Petrobras e mais a da Eletronet, sociedade entre Eletrobrás e a americana AES, que a deixou falir. Seu futuro está em discussão na Justiça, mas isso não seria um empecilho.

Fetichismo ideológico

Problema indigesto para Lula é criar uma estatal num ramo em que, se o setor privado não satisfaz é menos por desinteresse, como os representantes das teles argumentam, mas porque faltam os nexos do equilíbrio econômico-financeiro para prover banda larga em regiões sem meios logísticos de conexão pela baixa densidade da demanda ou devido à renda.

Outra estatal, neste contexto, não é solução, mas fetichismo ideológico, já que não resolve o problema do custo. Ao contrário, o agrava, ao requerer estrutura redundante à que há nas telcos. Tal custo seria bancado por impostos do contribuinte.

Delícia de buchada...

O problema é de custo e retorno, resolvido para a universalização de telefonia fixa – por exemplo, hoje não falta orelhão pelo país, falta quem o use, pois o celular pré-pago virou febre nacional -, com a sua concepção como serviço público operado em concessão.

Não é diferente a necessidade da internet onde falta renda. Não falta o interesse das teles. Tempos atrás, Lula se queixou de que elas só querem “filé mignon”.

Sim, mas se pudessem acessar as burras do Tesouro como a Telebrás elas também traçariam buchada de bode.

Ao som dos mariachis

Lula sabe disso. Não está sabendo é livrar-se da pressão dos que querem pôr defunto para andar. Deveria começar mandando auditar a tese de que o projeto teria custo operacional de R$ 1 bilhão/ano.

Na conta das teles, está entre R$ 16/19 bilhões/ano, 46% mais que a dotação do Bolsa Família. O que elas propõem? Primeiro, mudar a Lei do Cabo, conforme projeto no Congresso, para que distribuam TV por assinatura, assim como telefonia fixa e banda larga - “combo”, como dizem, hoje só fornecido pela Net, do mexicano Carlos Slim.

Além disso, pôr na equação o FUST, o fundo de universalização que sai da receita das teles. Ele acumula R$ 7 bilhões, desviados para pagar juro da dívida pública. A idéia da estatização, suspeitam as teles, cheira a álibi de lobistas de interesses privados.

Mérito da assombração

O próprio presidente, informam assessores autorizados, está cheio de dúvidas. É possível que ele não se defina pelas propostas para a banda larga na reunião do dia 10. Mas as teles devem provar que podem operar o serviço a custo acessível e com velocidade decente de navegação.

Em estados como São Paulo, graças à isenção de ICMS, é o que já ocorre. Algum subsídio cruzado, como se dá com a tarifa social de eletricidade bancada pelo consumidor de maior renda, é outra forma para compor a mensalidade da banda larga “popular”.

O mérito do fantasma da Telebrás foi pressionar as teles a irem à luta. No último leilão de celular, Lula conseguiu universalizar o serviço. E a banda larga sem fio até 2016 em 68% dos municípios.