Lula insere o pré-sal na campanha municipal, com cuidado de não abrir flancos e se comprometer

Objetivo é grudar no imaginário da população que o pré-sal é Lula, seu provedor e guardião

02.09.2008 - 18:19

Antonio Machado

Apesar de sua retórica ufanista, devidamente faturada como o guia para a riqueza do petróleo do pré-sal, tal como se gabou em quatro comícios de candidatos petistas, no fim de semana, em São Paulo e cidades vizinhas, o presidente Lula já se apresenta com os pés bem no chão nas reuniões com os assessores lúcidos de seu governo.

Muita bobagem foi falada e publicada desde que ele abriu o debate sobre a exploração de petróleo a 7 mil metros de profundidade e a 300 quilômetros da costa, como costuma enfatizar, mas há um método em tudo isso. Para desespero da oposição, Lula conseguiu capturar todos os ângulos da discussão. Não se amarrou a nenhuma diretriz, só as provocou, deixando para franco-atiradores como Édison Lobão, ministro das Minas e Energia, os balões de ensaio e o desgaste.

Quando enfatiza as dificuldades de exploração, nas entrelinhas se desculpa por não ser seu governo que terá o privilégio de usufruir a oportunidade. O petróleo do pré-sal vai virar receita, correndo tudo conforme o cronograma, depois de 2014 a 2015, começando pela produção experimental a partir de 2009, 2010, com uma plataforma no poço de Tupi com capacidade de extração de 100 mil barris/dia.

A fase de produção plena, para valer, apenas em Tupi - e há sete áreas equivalentes a explorar já identificadas e muito mais para pesquisar -, segundo a confiança de diretores da Petrobras, será entre 2017 e 2020. Daqui a dez anos, portanto. O comum em grandes explorações é que vá mais longe, vinte anos, como ocorreu em áreas do Golfo do México e na Ásia Central, nova província em expansão.

Graças a tais rodopios, mesmo não havendo tão cedo uma gota desse petróleo a bombear para a economia, Lula atrai as atenções, com a gentil colaboração da imprensa. Nesta terça-feira, programou uma cerimônia numa plataforma da Petrobras no poço de Jubarte, litoral do Espírito Santo, onde já se extrai óleo do pré-sal. Mas a baixa profundidade, sem as dificuldades reconhecidas na Bacia de Santos.

Busca-se grudar no imaginário da população que o pré-sal é Lula - seu provedor e guardião. Nos discursos, ornados pela denúncia de ameaças que sabe inexistentes contra a propriedade pública dessa riqueza, mas que servem para açular o sentimento nacionalista da sociedade ao lançar suspeitas difusas, Lula se ocupa em propagar o que importa dessa riqueza - no fundo, abstrata para a maioria para além das bombas dos postos de serviço: cravar o seu destino.

Nenhum despautério

Nos palanques do fim de semana, Lula anunciou duas premissas que são, por enquanto, praticamente as únicas consensuais entre os que o cercam, e com capacidade real de se fazerem ouvir.

A primeira é que, diferentemente do regime de partilha da tributação parafiscal de royalties e participações especiais, o que vier do pré-sal não será dividido com os estados e municípios costeiros às regiões de exploração. “Este petróleo não é de nenhum estado”, ele declarou, depois de precisar a distância da costa das formações do pré-sal.

A segunda premissa é o modelo de apropriação. A receita fiscal do pré-sal, segundo Lula, deverá ser canalizada para um ente estatal, que teria, entre outras missões, contribuir para fechar o déficit de educação e a pobreza. Abstraia-se o tom irado que lhe é típico em palanques e o que disse não é nenhum despautério.

Injustiça da divisão

O grosso dos royalties atuais, basicamente da Bacia de Campos, só beneficia Rio de Janeiro e oito municípios do estado, com Sergipe e Espírito Santo como sócios minoritários dessa divisão. Ela criou uma injustiça distributiva.

O esforço do investimento é arcado por toda a sociedade, mas retorna para poucas regiões. Tal renda muito remotamente implica impactos ambientais e urbanísticos aos estados e municípios, já que longe da costa, para justificar compensações.

Limando resistências

O capital exigido para transformar o óleo do pré-sal em receita por muitos anos exigirá uma política macroeconômica de contenção de gastos correntes, para evitar seqüela inflacionária e cambial, com ônus para todo país, não só a três ou quatro estados. Não será uma discussão fácil, mas Lula começou a neutralizá-la ao inserir a pobreza e a educação como destinatários da tributação do pré-sal.

Teve também o cuidado, desta vez, de falar em criar um fundo, não de uma nova estatal, para captar a receita do pré-sal. Um fundo é menos polêmico e mais racional. Lula vai limando as resistências.

A expectativa de um influente conselheiro do presidente é que uma nova abordagem para a exploração de petróleo possa ser aprovada já no primeiro semestre de 2009. É certo que o governo quer ampliar a renda para-fiscal. De quanto ainda não sabe, até porque, feitas as contas, já tributa um bocado, não menos que 55% por barril, e isso em águas rasas, onde o custo de extração é muito menor. Há ganhos a realizar, mas provavelmente menos do que se sonhou em princípio.

Também estão mal estudadas questões de política industrial, para fabricação local dos equipamentos requeridos no pré-sal, e o ritmo de produção. Trata-se de uma aposta, que depende da crença ou não numa tecnologia matadora do petróleo em uma a duas décadas. Se ela for possível, é melhor apressar a produção do pré-sal.

Barak Obama prometeu em dez anos eliminar a dependência de petróleo dos EUA. É uma promessa, mas que já mobiliza bilhões de dólares em pesquisas.