Dantas como réu pode normalizar um processo que criou mais tumulto que razão

Guerra de poder entre doutores da lei e da ordem só fez aumentar a desconfiança na Justiça pela sociedade

18.07.2008 - 17:50

Antonio Machado

A denúncia contra o banqueiro Daniel Dantas acolhida pelo juiz da 6ª Vara Federal de São Paulo, Fausto de Sanctis, por tentativa de suborno de um delegado, conforme a acusação formulada no curso da Operação Satiagraha da Polícia Federal, é a oportunidade para que volte a normalidade a um processo criminal cuja conclusão provocou mais tumulto que razão. A guerra de poder entre doutores da lei e da ordem só fez aumentar a desconfiança numa Justiça já mal vista pela sociedade e que pouco faz para sair da inércia.

Com razão. Inquérito no qual a autoridade policial atribui à sua opinião força de prova, misturada à vaidade de juízes, mais grave quando se imaginam investidos de missão messiânica sobre a ordem vigente, não condena ninguém. Ao contrário, reforça a suspeição de que basta ao acusado cercar-se de bons advogados para se livrar do que é suspeito, até postergar a condenação para as calendas.

Desses riscos não está vacinado o processo que envolve Dantas, um personagem há mais de uma década suspeito de traficar influências, mandar grampear desafetos, acumular dossiês de poderosos, aliciar ministros, parlamentares e corromper, como um emissário tentou com um delegado da PF no que parece ser por ora a acusação mais sólida e contundente, porque gravada, filmada e paga, apurada pela PF.

Mas e as centenas de páginas do inquérito presidido pelo delegado Protógenes Queiroz, da PF, com transcrição de grampos telefônicos, uma penca de extratos supostamente atestando a evasão de divisas pelos fundos do banco de Dantas, o Opportunity? O que se tira daí?

E as conversas gravadas relatando as pressões de seus executivos, advogados, lobistas, sobre ministros do governo Lula pelo desfecho das brigas societárias da Brasil Telecom, em que o Opportunity foi gestor e é sócio, alvo de proposta de fusão com a Oi, onde também era acionista indireto? Se não surgirem mais fatos, é o que tem o juiz De Sanctis para tentar condenar Dantas por mais delitos, isso se puder também ligá-lo à tentativa de suborno de um delegado.

No fim, De Sanctis está atado a um inquérito tão caudaloso quanto genérico na tipificação criminal, mesmo com um procurador federal à disposição, Rodrigo de Grandis. O juiz terá trabalho para chegar a uma condenação exemplar em primeira instância, correndo o risco de a sentença ser reformada, devido à inépcia das provas juntadas, e frustrar a opinião pública, que já formou juízo sobre Dantas.

O governo arrepiado

Receio da opinião pública é o que também arrepia o governo, e em especial o presidente Lula. Não bem por temer a língua de Dantas e sim pelos choques que o vazamento do inquérito provocou.

Acabou se escancarando uma faceta do governo desconhecida para a maioria: a disfuncionalidade de sua cadeia de comando, um cenário em que as chefias ignoram o que fazem os subordinados e nem mesmo o Gabinete Presidencial está a salvo de grampos telefônicos aprovados por um juiz de primeira instância, não pelo STF, como manda a lei.

A PF suspeita da PF

Isso não se deu porque se cutucou um figurão, mas porque a forma de ação de um delegado reabriu antigas feridas dentro da Polícia Federal, pôs o Supremo Tribunal Federal em confronto ao Ministério da Justiça, dividiu o Judiciário, agitou entidades de advogados e assombrou o Ministério.

Queiroz conduziu o inquérito à revelia da direção da PF, recusou-se a informar o conteúdo ao diretor-geral, Luiz Fernando Corrêa, e o fez desconfiado de que a operação fosse vazada para Dantas. Tudo isso revela uma anormalidade tão ou mais grave que o alvo da discórdia, e exige apuração.

Um pedido patético

O afastamento de Queiroz do inquérito pela direção da PF trouxe mais suspeição, não dirimida pelo apelo patético de Lula a que ele retorne ao caso ou afirme que largou porque quis, para concluir um curso em Brasília - a desculpa de seus superiores, sustentada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro.

As críticas ao seu relatório não são razões nem para melar o processo contra Dantas nem para abafar a suspeita do delegado: a contaminação da PF. As dúvidas abundam.

Como o secretário de Lula, Gilberto Carvalho, foi grampeado num telefonema do ex-deputado do PT Luis Eduardo Greenhalgh, advogado de Dantas, para o PABX do Planalto? A ABIN, cujo diretor Paulo Lacerda, ex-titular da PF, cedeu irregularmente agentes em apoio a Queiroz, não recomendou aparelhos que embaralham as comunicações?

Iceberg de desídia

As indagações vão surgindo quanto mais se conhece o trabalho de investigação de Dantas e de seu banco. O Opportunity é acusado de transferir recursos de clientes brasileiros para paraíso fiscal quando isso era ilegal, e ainda é sem declaração à Receita e ao Banco Central. Agora, alguém diz que o BC averigua o banco desde meados do ano passado e que o processo está em curso.

Um ano para apurar aplicações num mercado operado em tempo real. O trâmite de recursos passou despercebido à lupa do Coaf, órgão da Fazenda que acompanha transações acima de R$ 100 mil? Ou se repete a eficácia seletiva da época do mensalão?

O caso Dantas parece um iceberg. O que está embaixo, porém, pode ser uma massa enorme de desídia.