Não é escandaloso pobre comprar geladeira com Bolsa Família, e sim censurar o que ele consome

O que a família faz com o vale só a ela importa, se cumpre exigências como enviar os filhos à escola

11.03.2008 - 18:19

Antonio Machado

O Bolsa Família, como o controle da inflação, é o maior trunfo do governo nas áreas social e econômica. Mas é também uma fonte quase inesgotável de polêmica. Por razões políticas, nunca foi absorvida como ato de justiça a atenção aos pobres pela distribuição direta de renda, nem no governo FHC, quando tais ações foram lançadas.

A última discussão tomou como prova escandalosa do desvirtuamento de um programa concebido, prioritariamente, para minorar a fome, sujeitando o atendido a condicionalidades, a constatação de que os vales de R$ 18 a R$ 172, o valor-teto para famílias com até cinco filhos e 17 anos de idade limite, estão sendo usados para a compra de máquina de lavar roupa, geladeira e outros eletrodomésticos.

O vale-escola, por exemplo, depende da educação dos filhos. É um incentivo a que não comecem a trabalhar cedo, um costume entre os mais pobres para complementar a renda da casa. Não há nada de bom na pobreza, só desgraceira, como diria o presidente Lula, que tem aplicado o substantivo com freqüência. O que faz a família com o vale, porém, só a ela importa, se as exigências estão em dia - e se possa dar crédito à estrutura de fiscalização do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), administrador do Bolsa Família.

O respeitado sociólogo José de Souza Martins, crítico do programa por analisá-lo como “a forma social e politicamente retrógrada do neoclientelismo”, concebe, no entanto, a definição mais adequada à fome, cuja dimensão, segundo ele, “hoje está alargada e impregnada de itens não alimentares”. Não é escandaloso o pobre querer algum conforto, escandalosa é a censura a esse comportamento, que faz do consumo algo imoral, porque financiado com verba oficial.

Argumenta-se que o dinheiro deveria suprir investimentos maciços em educação, o que é certo, mas não resolve o problema da geração excluída e marginalizada que já está aí. Essa tem mínimas chances de melhorar, mas não os seus filhos, o que explica a combinação do Bolsa Família, envolvendo renda, educação e saúde.

Ranço moralista

Os críticos do Bolsa Família talvez contribuíssem para acelerar a erradicação da miséria e pobreza no país se não se deixassem trair pelo ranço moralista e preconceito. Educação, casa, saúde, emprego e treinamento profissional, para só nomear as prioridades, farão mais pela dignidade social do pobre que a renda mínima - “a esmola certa dos dóceis clientes” do programa, como diz Martins.

Só que o investimento em infra-estrutura social é lento para dar conta de um passivo secular de mazelas, enquanto a distribuição de renda produz efeito imediato, funcionando como um kit de primeiros socorros contra os males da miséria, que não inclui só o acesso a proteínas. Geladeira, TV, se todos têm, por que o pobre não pode?

Fiscalização falha

O que merece a atenção no Bolsa Família não é o que faz com ele a família assistida, mas como ela faz e os resultados do programa. O impacto sobre a escolaridade ainda é medíocre, segundo um informe recente do MDS. A freqüência escolar dos assistidos é apenas 1,6% maior que os não beneficiados.

A decupagem desse indicador também revela que meninas têm maior freqüência que meninos, sinal de que há muitas famílias contempladas pondo os filhos para trabalhar – e, obviamente, de falha de acompanhamento pelos monitores do MDS.

Desvio grosseiro

O ponto fraco do Bolsa Família é o que se chama de porta de saída do programa, entendida como a criação de oportunidades para que o pobre tenha acesso a empregos. É uma tarefa tão hercúlea quanto a de garantir que os filhos dos assistidos freqüentem a escola.

Não é um problema de escassez de recursos, e sim de coordenação e de prioridade. O Ministério do Trabalho, por exemplo, tem as verbas para isso, mas as destina para sindicatos e ONGs, que bancam suas estruturas desse modo, o que é um desvio grosseiro de finalidade.

Eles atendem, preferencialmente, o trabalhador de sua base, não quem muitas vezes jamais teve um emprego formal até por nunca ter passado por treinamento que o habilite a alguma profissão.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário também desempenha papel estratégico contra a pobreza no meio rural. Faria melhor, porém, se o fizesse dando primazia à extensão rural e ao cooperativismo, núcleos de formação de uma classe média no campo - não à reforma agrária que se encerra em si, na distribuição de lotes e adeus.

Ideologia em programas sociais só faz sentido se o atendimento dos excluídos sofre contestação dos segmentos mais abastados por meio de suas representações políticas. Quanto isso não ocorre, o pragmatismo faz melhor efeito. O que há a acompanhar é a eficácia da gestão dos programas e se os objetivos são atendidos.

Financiando agiotagem

O MDS destaca que os repasses de renda movimentam as economias locais, sobretudo no Nordeste, com o comércio crescendo “a taxas chinesas” de 10% ao ano. Mas a que custo aos pobres? O crediário no comércio popular é o que mais extorque o devedor. Os juros vão de 4,5% a 8% ao mês, 70% a 152% ao ano, o que deve explicar mais a expansão das redes populares no Nordeste que tão somente o aumento da renda regional.

Como é impensável um Bolsa Família consignado, o governo poderia estimular a venda direta pelo fabricante, como no México. Não pode é programa social alimentar a agiotagem.