Montadoras poderão ter de plantar árvores para compensar poluição

Segundo projeto na Câmara, quantidade e tipos de árvores serão determinados pelo Ibama

08.01.2008 - 14:07

Redação

Depende de aprovação do plenário da Câmara o início da análise de projeto de lei que obriga fabricantes e importadores de veículos a financiar o plantio e a manutenção de árvores em quantidade suficiente para absorver os gases de efeito estufa emitidos pelos automóveis que comercializam durante o período de cinco anos.

Pela proposta, do deputado Vanderlei Macris (PSDB SP), a quantidade e as caraterísticas das árvores a serem plantadas serão definidas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

O PL 1111/07 determina que os locais e as entidades encarregadas do plantio das árvores sejam indicados pelos fabricantes ou importadores, sendo aprovados pelos órgãos ambientais dos estados em que os veículos forem comercializados.

Se o projeto for aprovado, os fabricantes e importadores de veículos automotores terão o prazo de um ano, a contar da data de colocação de cada veículo novo à venda, para comprovar o plantio de árvores junto ao órgão ambiental.

O descumprimento da lei sujeitará o infrator à suspensão de suas atividades até a comprovação do plantio das árvores a que esteja obrigado.

Macris afirma que, só na Grande São Paulo, estima-se que a emissão de gases do efeito estufa atinge 15,7 milhões de toneladas por ano, pelo menos metade originária do tráfego de veículos automotores. Ele sustenta que, para contrabalançar essa emissão, seria necessário plantar quase 80 milhões de árvores por ano.

A necessidade de aceitação do projeto pelo plenário deve-se ao fato de Macris ter retirado outra proposta de igual conteúdo nesta legislatura.

Com Agência Câmara