PAC da Saúde deve consumir cerca de R$ 88 bilhões até 2011

Mas uma parte da previsão de recursos está relacionada à manutenção da CPMF

05.12.2007 - 16:17

Redação

O Programa Mais Saúde, lançado nesta quarta-feira pelo governo, prevê R$ 88,6 bilhões para serem investidos em ações no setor até 2011. Os recursos devem ser aplicados na ampliação do Sistema Único de Saúde (SUS), na conclusão de obras, na melhoria dos valores pagos a prestadores de serviço e em outras áreas ligadas à saúde pública.

De acordo com o governo, dos R$ 88,6 bilhões previstos para os próximos quatro anos, R$ 64,6 bilhões estão assegurados no Plano Plurianual 2008-2011. O restante, R$ 24 bilhões, depende da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e da regulamentação da Emenda 29, que estipula o percentual mínimo de repasse da União, estados e municípios para a saúde.

As principais ações previstas no Programa Mais Saúde, chamado também de PAC da Saúde, de acordo com a assessoria do Ministério da Saúde:

Garantia à vida da mulher e do bebê
• Implementar em mil municípios ações humanizadas para gestantes e crianças de zero a seis anos.
• Garantir até 2011 seis consultas de pré-natal para todas as mulheres grávidas.
• Reduzir a mortalidade materna e neonatal em 5% ao ano.0
• Aumentar de 138 para 275 o número de municípios com mais de 100 mil habitantes com rede de atenção a mulheres e adolescentes em situação de violência.
• Reduzir a taxa de cesarianas de 30% para 25% no SUS e de 80% para 60% no setor suplementar.

Planejamento familiar
• Realizar 31 mil vasectomias em 2008 e aumentar os procedimentos a uma taxa de 20% ao ano.
• Atingir a meta de 51 mil laqueaduras em 2008 e sustentar uma taxa de crescimento de 10% ao ano.
• Implantar centros de reprodução assistida em cinco universidades federais.

Saúde da Família
• Ampliar o número de equipes de Saúde da Família de 27 mil, em 2007, para 40 mil, em 2011, cobrindo 130 milhões de pessoas.
• Ampliar o programa Brasil Sorridente, chegando a 24 mil equipes até 2011, contra 16 mil em 2007, meta que cobre 70% da população brasileira.
• Implantar 500 equipes de Internação Domiciliar.

Saúde nas escolas
• Avaliação clínica, nutricional, saúde bucal e psicossocial em 26 milhões de alunos no ensino fundamental e médio, em escolas dos municípios cobertos pelo Programa Saúde da Família.
• Consultas oftalmológicas para 5 milhões de alunos entre 7 e 14 anos, com fornecimento de 460 mil óculos por ano.
• Realizar 1,6 milhão de avaliações audiológicas com fornecimento de 180 mil próteses auditivas.

Saúde da mulher
• Aumentar a cobertura dos procedimentos diagnósticos e terapêuticos de câncer de colo de útero de 65% para 80% e de mama, de 42% para 80%.

Saúde do homem
• Aumentar em 20% ao ano o número de ultra-sonografias da próstata. A meta é passar das atuais 80 mil para 242 mil.

Saúde do idoso
• Qualificar 66 mil pessoas como cuidadores de idosos.
• Realizar 5,4 milhões de consultas oftalmológicas em idosos, fornecendo 2,7 milhões de óculos.
• Distribuir 10 milhões de Cadernetas de Saúde da Pessoa Idosa.

Doenças Endêmicas
• Reduzir a incidência de dengue em 30% nas regiões metropolitanas e em 80% o número de mortes pela doença.
• Reduzir em 25% a incidência de hanseníase em menores de 15 anos, passando de 4,6 mil casos, em 2006, para 3,4 mil casos em quatro anos.
• Reduzir a incidência de tuberculose, passando de 80 mil casos, em 2007, para 70 mil.
• Reduzir em 40% a incidência da malária, passando de 603 mil casos, em 2005, para 360 mil.

Transplantes
• Aumentar o número de transplantes realizados pelo SUS em 4,6 mil pessoas, passando de 11,2 mil para 15,8 mil por ano.

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu)
• Expandir o Samu, com aquisição de 4,2 mil ambulâncias, 10 helicópteros e 14 ambulanchas.

Humanização no Serviço Único de Saúde (SUS)
• Apoiar tecnicamente serviços e equipes de saúde na implantação de dispositivos na humanização, passando de 80 por ano para 240 por ano até 2011.
• Qualificar 347 maternidades de referência nos 26 estados e no Distrito Federal no Programa Maternidade Amiga da Mulher, garantindo a presença do acompanhante e implantando protocolos para qualificação de 2 mil profissionais nas urgências e emergências até 2011.

Com Agência Brasil