Governo se divide entre baixar ou manter a meta de inflação de 2009 em 4,5%

Para o BC, custo para vergar a inflação já era. Fazenda teme que sua volta provoque reação desmedida do BC

25.06.2007 - 19:13

Antonio Machado

Ao abrir o debate sobre a meta de inflação para 2009 e revelar a sua preferência, que seria repetir a mesma variação do IPCA aceita entre 2005 a 2008 (4,5%, com 2 pontos percentuais de teto e piso), o presidente Lula fez o que lhe cabia: chamar a sociedade para o debate de uma questão crucial para os juros praticados pelo Banco Central, com impacto sobre toda a economia - do nível de atividade ao poder aquisitivo dos salários. É rara tal discussão ser aberta.

A formalização da meta será tomada no dia 27 em reunião do CMN, o Conselho Monetário Nacional, integrado pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Planejamento, Paulo Bernardo, e o presidente do BC, Henrique Meirelles. A decisão é técnica e segue as regras do regime de metas de inflação introduzido em junho 1999.

Na prática, como decisão de governo, a opinião do presidente é a que vale. E, se a trouxe ao público, significa que está aberto a opiniões. “Já fizemos o sacrifício para [chegarmos a] 4,5% e foi muito duro”, disse ele ao Valor. Para Lula, o governo não tem mais “o direito de fazer um novo arrocho”, “pensando politicamente”.

Sua declaração embute um desejo e uma diretriz. Esta está quase que explícita: seja qual for a meta, não admitirá leniência com a inflação. A estabilidade inflacionária foi boa para a economia em geral, mas, sobretudo, para os trabalhadores de menor salário, que corresponderam à percepção de melhoria de seu poder de compra com a montanha de votos que lhe deu a reeleição. Mas esta conquista já está aí. Lula deseja agora crescimento econômico mais vistoso.

Mais atividade econômica é função primária do volume de crédito e de seu custo, ambos influenciados na veia pelo juro interbancário, a Selic, cujo tamanho e resistência à queda são velhos motivos da zanga nacional. Não é o caso de argüir por que tem sido assim: as explicações são recorrentes neste espaço, e Lula sabe melhor que ninguém os motivos da prudência do BC, tanto que os avaliza. Seu anseio é conciliar inflação baixa com crescimento econômico alto.

É um bom desafio, embora não tão neutro como Lula gostaria. Não baixar a meta pode expressar que o governo toleraria um pouco mais de inflação para acomodar um PIB mais aquecido. Reduzi-la implica o risco de que o BC volte a soltar a Selic diante, por exemplo, de outro choque do petróleo, frustrando a retomada da economia.

O ônus já aconteceu

A questão sobre a mesa é qual a orientação de médio prazo que se deve dar à inflação, pois é disso que se trata o regime de metas. Como responsável pelo seu cumprimento, a direção do BC não quer se expor, reservando apenas ao presidente e aos ministros do CMN suas ponderações. Sabe-se que elas apontam para a redução da meta, pelo menos para 4%, e o encurtamento do intervalo de tolerância, talvez para 1,5 ponto percentual. No limite, defenderia só um intervalo menor, se perder a discussão pela queda do objetivo central.

O argumento do BC é que o custo social para vergar a inflação já passou. Em 2006, o IPCA variou 3,14%, ficando pela primeira vez em nove anos abaixo da meta. Este ano, prevê-se 3,6%, e 4% em 2008.

O que é incongruente

A idéia é que a meta menor reduz a expectativa, dando condições ao BC para sustentar a queda da Selic nominal. A falta de pressões inflacionárias, parte devido às importações, à demanda comportada, ao aumento dos investimentos e ao bom ambiente na área sindical, poderá levar o BC a trazer a Selic no final do ano, hoje em 12%, para 10,25% a 10,75%, projetando juro real de 6% a 6,5% ao longo de 2008, com IPCA de 4% e meta de 4,5%.

Nesse nível de juros, de fato, parece incongruente repetir a meta de 4,5% em 2009.

Os ouvidos de Lula

O ministro Paulo Bernardo concorda com o BC. Seu colega Mantega está com o pé atrás: prefere repetir a dose de 4,5%. Como gato escaldado, com alguma razão, desconfia do espírito temente do BC.

Por que mudar o que tem funcionado sem obstar resultados menores que a meta? Assim é o juízo dos que aconselham o ouvido esquerdo de Lula. O direito escuta que 4,5% de inflação já é uma anomalia: distorce o planejamento empresarial de longo prazo e, em cinco anos, tomaria 25% do poder aquisitivo dos salários não corrigidos.

Se o rendimento médio real, pela pesquisa mensal do IBGE, cresceu apenas 4% de janeiro de 2003 a maio de 2007, convém ao presidente ponderar o significado de até este ganho modesto poder virar pó.

Na equação do crescimento, a inflação só é um incentivo quando o governo e empresas estão se financiando à custa dos salários e dos setores da economia incapazes de recuperar a renda perdida. É um processo perverso de transferência de renda muito usado no passado no Brasil, quando o governo não conseguia tributar, financiando-se pelo imposto inflacionário, e proliferavam cartéis e monopólios.

Na conjuntura de estabilidade conquistada, em cujo arcabouço veio como um dos primeiros fundamentos a transparência das finanças do Estado, dada pela criação da Secretaria do Tesouro Nacional e fim do cordão umbilical que ligava a tesouraria do Banco do Brasil ao Banco Central, não faz sentido processos espúrios de financiamento alimentados nem que seja apenas pela expectativa de inflação.

Atente-se que ninguém no governo pede inflação, apenas receia que o risco de sua volta provoque uma reação desmedida do BC. Mas aí o problema é de atitude, que cabe ao BC desmistificar, começando por parar de achar que se se mostrar solidário ao crescimento perderá o respeito entre os remarcadores de preços. Menos, gente!