Foto da economia lança luz sobre o que vai muito bem, o que decepciona e o que precisa mudar

Processo de aprendizado da administração não causa um problema mais sério graças à solidez da economia

22.06.2007 - 21:04

Antonio Machado

A baciada de números de conjuntura recém divulgados mostra que a economia evolui com muita força, apesar de o desempenho do PIB, o Produto Interno Bruto, ter ficado aquém da expectativa no primeiro trimestre, e lança luz sobre o que vai muito bem, o que decepciona e o que precisa mudar. Cada um desses itens revela pontos fracos e fortes do atual ciclo da economia, turbinado pela estabilidade das principais contas do país e pela persistência da bonança mundial e onerado pelo custeio e estruturas carcomidas do Estado.

Impressiona o volume de reservas. Inquieta a morosidade das obras do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, sinal da carência na área pública de projetos e técnicos qualificados para executá-los. Salta aos olhos a premência da reforma do sistema tributário. Ele tem de mudar para arrecadar menos, não mais, como proporção do PIB, e se tornar um fator de incentivo na equação do crescimento.

Moldado para tempos de inflação descabelada e crescimento pífio, sua manutenção em cenário de estabilidade joga contra a arrancada econômica ao implicar arrecadações cada vez maiores, que tiram boa parte do dinamismo empresarial e da renda dos trabalhadores. Além disso, excesso de arrecadação enfiado num orçamento legislado para enrijecer as despesas - chegando ao absurdo de definir parte delas como uma relação percentual da receita -, funciona como um convite ostensivo ao desperdício. O diabo é que está tudo interligado.

Dinheiro “solto”, tanto em casa como em governos, é tentação para o consumo desnecessário. A existência de projetos para “consumi-lo” pode ser um freio à farra de aumentos salariais e contratações no setor público, mas para isso os ministérios setoriais e os seus apêndices operacionais, como DNIT, Departamento Nacional de Infra-Estrutura Terrestre, e Eletrobrás, precisariam estar equipados, o que não é o caso, haja vista a morosidade das obras do PAC.

Não há nem sequer planilhas atualizadas de custos para balizar os orçamentos e as taxas internas de retorno dos projetos. Coisas bem simples, que vão desde o custo de pavimentação por quilometro para diferentes tipos de pavimento até o de dragagem de canais.

Tudo o que há são informações das empresas fornecedoras. O custo do Arco Rodoviário do Rio de Janeiro, por exemplo - obra listada no chamado PPI, Projeto Piloto de Investimentos, que contempla os gargalos de infra-estrutura no país -, ficou mais de 30% menor ao passar pelo pente fino da Secretaria do Tesouro Nacional.

Muita politização

Menos mal que tais dificuldades foram assimiladas há muito tempo pela ministra Dilma Rousseff, coordenadora das obras do PAC. Mas às vezes o que é pensado para o bem serve também para outros fins. Exemplo: a Casa Civil havia diagnosticado que a dragagem em portos se tornara uma caixa preta. São obras sem fim, em mãos de poucos fornecedores e sem clareza sobre seus custos.

Era um entre tantos problemas da rede portuária. A solução: criar uma agência ou uma secretaria especial para gerir a atividade. Criou-se a secretaria, e o governo convidou o PSB a indicar o secretário.

JK teve mais visão

Dentro da estrutura convencional do serviço público tudo é mais caro e moroso, afora as exceções que confirmam a regra. O famoso programa dos 50 anos em cinco do governo Juscelino Kubitschek foi gerencialmente um sucesso porque tocado por grupos executivos com ligação direta à Presidência e sem as limitações da área pública.

O governo Lula cogita algo parecido para dar unidade ao programa de álcool, talvez uma secretaria, que vai alimentar a cobiça dos partidos. Não é bom. A consultoria McKinsey sugeriu para o PAC uma agência, para permitir a contratação de pessoal altamente técnico e dissolver a estrutura depois da fase de modelagem dos projetos.

Optou-se pela abertura de vagas por concurso, o que não resolve a escassez de talentos, que é específica, e faz permanente um custo temporário. É o que leva o governo a ficar na mão de empreiteiras.

Conquista vistosa

O processo de aprendizado da administração não chega a causar um problema mais sério graças à solidez alcançada pela macroeconomia, como se constata pelo volume de reservas de divisas - a conquista mais vistosa do governo Lula. Estavam em US$ 37,6 bilhões ao tomar posse. No dia 19 eram de US$ 143,3 bilhões, praticamente da altura do total dívida externa. Isso, diria Lula, nunca houve neste país.

O presidente começou o primeiro mandato com reservas de US$ 37,6 bilhões, complementadas pelo FMI, chamado em junho de 2002, com a sua anuência, pelo seu antecessor Fernando Henrique, para acudir o que principiava a ser mais uma crise cambial. Foi quando o dólar quase bateu em R$ 4. Desde então, 53 meses e 19 dias depois, elas cresceram US$ 105,6 bilhões, o equivalente a quase US$ 2 bilhões incorporados pelo Banco Central às reservas a cada mês.

No ano passado, o BC brasileiro ascendeu à lista dos dez maiores financiadores do Tesouro dos EUA, que traz a China à frente, mais Japão e Inglaterra. O status de solvência adquirido pelo real vem daí, o que explica mais que a assimetria dos juros a apreciação cambial, uma seqüela para as exportações que terá de ser resolvida por outros meios. Ao fim do ano, as reservas vão chegar a US$ 160 bilhões, mas Lula quer mais: US$ 200 bilhões é a sua meta.