Brasil tem pouco a celebrar no dia mundial de combate à violência contra o idoso

Expectativa de vida aumenta mas o governo não tem nenhum programa específico para a terceira idade

15.06.2007 - 16:37

Redação

Contas Abertas*

A população idosa no Brasil vem crescendo de forma significativa nas ultimas décadas. Segundo dados do IBGE, existem hoje no país cerca de 18 milhões de pessoas com mais de 60 anos. A cada ano, 650 mil novos idosos são incorporados à população.

Apesar desse aumento, o Dia Mundial de Combate à Violência Contra o Idoso ainda não pode ser comemorado de fato. De acordo com a pesquisadora Maria Minayo, da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), morrem diariamente no Brasil 46 idosos vítimas das mais diversas formas de violência e acidentes.

Segundo o IBGE, a população idosa chegará a 30 milhões até 2025, o que representará 13% da população. No entanto, de acordo com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), hoje não há nenhum programa do governo que atenda diretamente as pessoas da terceira idade no Brasil.

Os dois programas ligados diretamente à faixa etária – o Programa de Valorização do Idoso, do Ministério da Saúde, e o Programa de Proteção Social à Pessoa Idosa, da Desenvolvimento Social e Combate à Fome – não existem mais. Desde o ano passado, as duas rubricas receberam dinheiro dos cofres públicos somente para efetuar pagamento de dívidas antigas.

A verba dos programas servia, por exemplo, para construir, ampliar e modernizar centros públicos de saúde, custear vacinações, estudos e pesquisas sobre a saúde do idoso, pagar serviços de proteção socioassistencial e promover eventos técnicos na área da medicina. Foram gastos, desde 2001, R$ 10,2 bilhões. No entanto, ainda sobraram dívidas de R$ 14,4 milhões para quitar.

A assessoria do Ministério da Saúde informou que realmente o programa não existe mais. Porém, disse que as ações e projetos para a saúde da pessoa idosa continuam sendo desenvolvidos pela pasta.

A assessoria do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome explicou que a rubrica Programa de Proteção Social a Pessoa Idosa não consta mais no Siafi porque as ações e projetos que antes faziam parte do programa, agora estão incluídos nos serviços específicos de proteção social básica e de proteção social especial.

Segundo a assessoria, a mudança foi feita porque muitos municípios necessitavam de recursos do programa para gastar em outras áreas, como com crianças de até seis anos, mas ficavam impedidos por não ser essa a destinação original da verba. De acordo com a pasta, os convênios que eram feitos pelo órgão e os municípios através dos programas, agora são feitos fundo a fundo, dentro das ações oferecidas pelos municípios.

Políticas no Brasil e no mundo

A assessoria do Ministério da Saúde informou ainda que o governo, em parceria com o Conselho Nacional do Direito do Idoso, está lançando hoje o Plano Nacional de Combate à Violência Contra o Idoso, que engloba as pastas da Saúde, Justiça e Desenvolvimento Social.

A ONU reconhece a violência contra a pessoa idosa como uma violação grave aos direitos humanos. Em 2002, os países membros da ONU assinaram, no Canadá, a Declaração de Toronto, que definiu um Plano Internacional de Prevenção da Violência contra a Pessoa Idosa.

O documento propõe estratégias e ações para serem adotadas pelos países-membros para prevenção e formas de intervenção nas diversas manifestações da violência contra a pessoa idosa. Em especial, mediante a participação dos múltiplos setores da sociedade civil em uma ação global contra esse tipo de violência.

No Brasil, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República lançou, em dezembro de 2005, o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra o Idoso. No documento, são expressas as competências e ações dos ministérios, bem como a co-responsabilização dos estados e municípios no desenvolvimento dessas ações em todo o território nacional.

No ano passado, a pasta da Saúde também inaugurou a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa. O objetivo é recuperar, manter e promover a autonomia e a independência dos idosos.

Uma das marcas da campanha do governo é a orientação dos serviços públicos de saúde para identificar o nível de dependência do idoso e atribuir um acompanhamento diferenciado para cada situação. Em um projeto complementar, foram lançadas duas ações para o atendimento ao idoso: a internação domiciliar no Sistema Único de Saúde e a Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa.

O coordenador da área técnica de saúde do idoso do Ministério da Saúde, José Luiz Telles, disse que já foram distribuídas cinco milhões de cadernetas. “O documento é um instrumento de cidadania. É muito importante para o acompanhamento do idoso. Ainda é fácil manuseá-lo e guardá-lo, cabe no bolso. Para os próximos cinco anos serão mais 18 milhões de cadernetas”, afirmou.

coordenadora do Programa de Prevenção à Violência do ministério, Marta Maria Alves, disse que o aumento da população idosa no país também faz crescer os custos da saúde pública. Segundo ela, a queda, um dos principais acidentes entre as pessoas com mais de 60 anos, custa muito caro á área da saúde, já que há internações, exames, etc. “O ministério tem feito muitas portarias, que são espécies de leis do órgão, em benefício dos idosos. O incrível é que a maioria das agressões contra essas pessoas no Brasil é praticada por familiares e dentro de casa”, aponta.

Marta Alves acredita que, para haver mais respeito ao idoso, deve existir uma política intersetorial entre o Legislativo, sociedade civil e instituições privadas.

* Extraído de matéria de Leandro Kleber, do Contas Abertas