Real fraco atende crise aguda de falta de divisas ou o crescimento em parte movido a exportações

Contexto em que se insere o quadro cambial é que define o que se torna necessário fazer

05.06.2007 - 19:28

Antonio Machado

A percepção de que o superávit da balança comercial este ano não será menor que US$ 40 bilhões. O crescimento econômico será entre 4,5% e 5%, puxado pelo mercado interno. A inflação deverá chegar a dezembro com variação acumulada de 3,5%, tendo como pano de fundo reserva de divisas da ordem de US$ 170 bilhões, do porte da dívida externa total do país. Da conjunção desses fatores benignos sairá, antecipada, a promoção do Brasil para o nível de investment grade, talvez já no fim do ano, o que atrairá mais recursos externos.

Nenhuma dessas premissas é impossível. Mais difícil a esta altura é que alguma delas deixe de se realizar. Está definido, assim, o horizonte da economia brasileira dos próximos meses. E anos, se ao analista não faltar o senso de que a economia internacional opera em bases mais seguras e os desequilíbrios macroeconômicos da China e dos EUA não levarão a impasses políticos ou recessões profundas.

É sob este enfoque que as questões do câmbio e dos juros do Banco Central deveriam estar em debate. Não com a carga emocional que se lê em análises mais pessimistas, sobretudo devido à valorização do real, atribuída mais à assimetria dos juros interbancários que aos superávits comerciais e ao ingresso de capitais pela enorme avanço da solvência do país e à percepção de estabilidade duradoura.

A valorização do real é um prêmio, não um custo, pelo sucesso do ajuste da macroeconomia. Parte também se deve à demanda insaciável da China por commodities agrícolas e metálicas exportadas pelo país. Mas isso seria um dado excepcional se se tomasse o fenômeno chinês como temporário, não um processo de crescimento sustentado.

Outra parte da valorização é conseqüência dos juros ainda altos fixados pelo BC, 12% ao ano se a Selic perder 0,5 ponto percentual na reunião de amanhã, contra a média de 5% nos países emergentes.

É um diferencial que permite largos ganhos a quem se endivida em países com juros baixos, e no Japão é menos de 1%, para aplicar a 12%, ainda embolsando o diferencial cambial, já que o real vem se apreciando de maneira quase linear há um ano e meio. Trata-se de uma distorção, mas devido a causas concretas, e não a uma suposta barbeiragem do BC, como presume o vice-presidente José Alencar.

Quadro promissor

É claro que quanto mais “caro” o real frente ao dólar menor será a competitividade do produto brasileiro no exterior, especialmente para aqueles que enfrentam concorrência, como eletrônicos, artigos de vestuário, peças, componentes e veículos.

As previsões captadas pelo BC a cada semana junto ao mercado mostram um quadro promissor apesar disso, com o superávit comercial, embora cadente, ainda bem forte em 2010, US$ 30 bilhões, com exportações de US$ 174 bilhões e importações de US% 145 bilhões. Perigo é o governo se acomodar.

Insolvência, adeus

Câmbio desvalorizado é solução para duas situações: ou para crise aguda de falta de divisas, que até agora foi a história recorrente do país, mas se o governo cuidar não se repetirá, ou como alavanca para o crescimento movido pelo mercado externo.

No primeiro caso, a permanência da economia internacional aquecida garante a demanda por commodities e, só com elas, a mudança estrutural do balanço de pagamentos do país. Ou seja, dificilmente voltaremos às portas da insolvência mesmo com o real valorizado.

Mas, no segundo, já está em risco o investimento projetado para gerar oferta exportável.

Sem golpe de mão

O contexto em que se insere o quadro cambial é que define o que se torna necessário fazer. As propostas radicais, como tributar as exportações de commodities, embutem mais problemas que soluções. A rigor, se fosse o caso de virar a mesa, melhor seria reinstituir um imposto na saída dos capitais que ficassem menos de 90 ou 180 dias. Mas, se é o caso de baixar a oferta de divisas, há mais a fazer antes delas apenas no campo das decisões administrativas.

A legislação cambial ainda é da época em que se cuidava de atrair dólares, reter no país os capitais ingressados e dificultar a sua saída. Esse ambiente mudou. Já se pode instituir que boa parte dos financiamentos de exportação seja em reais, e sujeitar o pagamento de importações ao prazo de 30 dias. Tributar com IOF as aplicações externas em papéis públicos que foram isentas de imposto de renda.

Um pacote com tais medidas deve desvalorizar o real até R$ 2,10, R$ 2,15, dando fôlego às exportações sem golpe de mão. A queda do custo de logística, em função das obras de infra-estrutura do PAC, e a isenção total de impostos em novos investimentos industriais, medida já possível pelo aumento da arrecadação tributária, teriam o efeito de uma desvalorização indireta – muito mais saudável, já que permanente, e sem seqüelas nocivas, como pressão inflacionária e a conseqüente corrosão do poder de compra dos salários.

Também ajudaria a equilibrar a demanda de dólares vis-à-vis à sua oferta a redução de tarifas de importação. Mas aí é melhor esperar o efeito das medidas administrativas e o resultado das negociações da Organização Mundial de Comércio para abertura dos mercados.

Por fim, mas não por último, há a questão da Selic. Por que ela é tão alta em relação aos demais países? Essa é a pergunta que nem o BC responde. Se o fizesse, deixaria o governo muito mal.

O gasto público é parte da demanda e cresce acima do PIB. Como a oferta mal dá para atender a demanda em situação de pleno emprego, o BC restringe com juros o gasto privado para dosá-lo com a oferta ex-exportações e importações. Sem isso, o juro desabaria.