Educação aprova a jornada integral no ensino fundamental

No ensino médio a jornada deverá ser de cinco horas

02.05.2007 - 13:46

Redação

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprovou há pouco o projeto de Lei 7420/06, da deputada licenciada Professora Raquel Teixeira, que estabelece jornada de sete horas diárias para o ensino fundamental e de cinco horas para o ensino médio. A proposta também estabelece normas para assegurar a qualidade do ensino, como plano de carreira para o magistério público.

A relatora, deputada Fátima Bezerra (PT RN), apresentou parecer favorável ao projeto. O relatório foi apresentado pelo deputado Gilmar Machado (PT MG).

A proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será votada pelo plenário.

Na opinião de Fátima Bezerra, a proposta é oportuna em um contexto educacional problemático, com o baixo rendimento do sistema de educação básica. "Na 1ª série do ensino fundamental, em 1999, verificavam-se 13,7% de abandono e 15,6% de reprovação. Em 2004, essas taxas foram de 8,8% e 16,3%, respectivamente", exemplifica.

A relatora argumenta que todos são prejudicados. Os alunos, diz, ficam desestimulados com a insensatez de estudar e não aprender e os professores, frustrados com os "resultados pífios de seu trabalho".

Com Agências Câmara