Selic é o Xenical da economia: permite ao gasto público crescer sem inflação à custa do PIB

Estabilidade econômica é fruto da retenção do gasto privado para que o governo gaste quanto quiser

18.09.2006 - 19:12

Antonio Machado

Dada a dificuldade de fazer convergir a maioria dos políticos na direção de uma gestão do governo que procure conciliar a expansão dos gastos públicos com o aumento dos investimentos, quem sabe se um exercício, que tome o corpo humano como representação do que é recomendável fazer, ajude a compreensão do problema. A opção ruim criará uma barriga de chope, com seqüelas graves para a saúde. Aos números, com a ajuda dos cálculos do economista Fernando Montero.

a) Pegue-se o total dos gastos correntes públicos. Ele toma 32% do PIB, o que equivale, pela estimativa do produto interno bruto do país este ano, a R$ 672 bilhões. Mas tais gastos crescem todos os anos ao ritmo de 1 ponto de percentagem do PIB. Equivale a R$ 21 bilhões a mais de gastos para o governo em 2007.

A barriguinha saliente será imperceptível se ao aumento do gasto público corresponder uma de duas situações: 1) aumento de impostos ou 2) aumento de juros, ambos agindo como uma espécie de Xenical. O que se pretende é que o organismo – isto é, o setor privado – expila parte das gorduras ingeridas para absorver a comilança.

b) Agora, considere como verdade (e é) que uma economia operando próxima de seu limite de capacidade só conseguirá expandir-se sem detonar pressões inflacionárias (esqueça as importações como meio de compensar o excesso de demanda), se aumentar a oferta de bens.

Para tanto, é preciso aumentar a produtividade dos maquinários, ou seja, fazê-los produzir mais com o mesmo pessoal empregado e, logo depois, se isto se revelar insuficiente, com mais máquinas, para o que é preciso empregar mais e talvez até expandir as instalações. Ou construir uma nova. A isso se dá o nome de investimento. E ao seu total como proporção do PIB a taxa de investimento.

Essa taxa está estagnada em torno de 20% do PIB, ou, em dinheiro, R$ 420 bilhões por ano. Com tal volume de gastos nas operações das empresas estima-se que o PIB possa crescer, sem inflação, ao ritmo de 3% ao ano (desde 1981, o PIB cresce à média de 2,65%; o mundo, o dobro disso. No governo Lula, 2,67%, se crescer 3% este ano).

O crescimento econômico será tanto maior quanto maior for a taxa de investimentos. No programa de governo de Lula feito pelo PT, há a meta – única, em todo o programa – de se atingir a taxa de 25%. E a economia poderia crescer acima de 5% ao ano. Muito bom! E daí?

O todo e as partes

c) Daí que, se um quinto do PIB (a taxa de investimento) precisa ocupar um quarto desse mesmo produto e um terço dele mesmo (gasto público primário) quer também crescer, então, como alerta Montero, com humor, que as restantes fatias do PIB se cuidem.

Para que um mesmo PIB acomode sem inflação os aumentos de gastos (o público e o dos investimentos, que são privados e públicos), ou é acionada a Receita Federal, aumentando impostos, ou administra-se Xenical à economia, quero dizer, o Banco Central manipula a Selic. Para que? Para que os demais gastos encolham e aqueles cresçam. E isso por que, se todos crescerem juntos, a soma das partes excederá o todo, que é quando a inflação entra em cena para fazer o equilíbrio.

O quadro é estreito

O desequilíbrio econômico, no país, está nisso: o gasto público, que ocupa um terço do PIB e cresce até três vezes acima do que se expande a economia. Acompanhe como o quadro é estreito. Desde 2000 a economia foi direcionada, pelos juros, a deslocar do mercado interno para as exportações o equivalente a 6% do PIB, e é disso que resultou a reversão do déficit externo para superávit.

Agora, sobre esta mesma economia, cujo tamanho físico só se expandiu na margem desde então, espera-se um esforço de mais 5% do PIB para engrossar a taxa de investimentos de 20% para 25% do PIB entre 2007 e 2010.

Este é o enrosco. E se baixar os juros fica pior.

É viável e sem dor

O que fazer? Numa simulação, o economista Montero mantém a meta do governo Lula, caso reeleito, de elevar o investimento a 25% do PIB até 2010. Dá 23,1% na média do quadriênio. Se o gasto corrente cair 0,1 ponto de percentagem do PIB por ano, a meta orçamentária original para 2007, e a importação crescer acima da exportação (que seguiria aumentando acima do comércio mundial), gerando um déficit de 2% do PIB, o consumo privado não contemplado pelas transferências orçamentárias poderia crescer 4% ao ano. É viável, portanto, e sem dor. Mas tem de conter o gasto.

Montero, da corretora Convenção, considerou nas simulações o uso de poupança externa oriunda do financiamento de déficits externos. Em vez disso, se fossem investimentos externos, daria no mesmo. O que faz diferença é a calibragem do gasto público. Se por exemplo em vez de cair 0,1 ponto do PIB o gasto cresça 1 ponto, como no último triênio, o consumo privado poderia crescer 1,4%, não 4%.

O fato é que se o investimento crescer abaixo do crescimento do PIB e da renda nacional, num cenário de aumento do gasto público, haverá pressão sobre juros, impostos ou inflação. E, se a economia mundial seguir jogando a favor, também para depreciar o dólar.

“E por que não incluir os juros como gasto corrente público?”, questiona o próprio Montero, para responder: “Porque uma queda de juros se associa a aumento de consumo e não a redução”. O que abre espaço para a queda do juro é o gasto menor.

Em caso contrário, mesmo com PIB bombando e mais importações, a taxa de investimento e o gasto corrente do governo espremem o consumo do setor privado, diz Montero. E, se empresas e famílias quiserem consumir mais, vai se ter mais inflação, mais juro, menos câmbio e mais impostos para que todas as demandas caibam nesse PIB que cresce 5%.