Empresas de SP poderão patrocinar projetos culturais com incentivo fiscal do ICMS

Governo paulista calcula que deixará de receber R$ 20 milhões com a renúncia fiscal

30.08.2006 - 12:52

Redação

Começa na sexta-feira, 1º de setembro, o cadastramento das empresas interessadas em patrocinar projetos culturais por meio de incentivo fiscal – no caso, o ICMS -, estabelecido pelo Programa de Ação Cultural (PAC) da Secretaria de Estado da Cultura de SP. A portaria que regulamenta o processo foi publicada no Diário Oficial do Estado na última sexta, dia 25.

O cadastramento deverá ser feito no site da Secretaria de Estado da Fazenda (www.fazenda.sp.gov.br). As empresas em atividade devem usar suas senhas para entrar no "posto fiscal" do sistema e formalizar o interesse.

Todos os participantes que fizerem cadastro no decorrer de setembro poderão liberar recursos de patrocínio para artistas ou produtores após 1º de outubro.

O governo paulista calcula que a iniciativa de renúncia fiscal lhe custará R$ 20 milhões.

Valor máximo para cada projeto:

· Artes plásticas, visuais e design: R$ 400 mil
· Bibliotecas, arquivos e centros culturais: R$ 200 mil
· Cinema: R$ 600 mil
· Circo: R$ 200 mil
· Cultura Popular: R$ 100 mil
· Dança: R$ 400 mil
· Eventos carnavalescos e escolas de samba> R$ 300 mil
· Hip-hop: R$ 100 mil
· Literatura: R$ 200 mil
· Museu: R$ 400 mil
· Música: R$ 300 mil
· Ópera: R$ 300 mil
· Patrimônio Histórico e Artístico: R$ 500 mil
· Pesquisa e Documentação: R$ 100 mil
· Teatro: R$ 500 mil
· Vídeo: R$ 100 mil