Gasto per capita com aposentadoria e pensão é 15 vezes maior que com educação

Economista apura que nem cortando juro pela metade o governo conseguiria zerar o déficit orçamentário

28.08.2006 - 19:32

Antonio Machado

O economista José Márcio Camargo, sócio da Tendências, se deixou levar pela curiosidade sobre para onde vai o dinheiro dos impostos arrecadados no país. É uma preocupação razoável, num país em que o sujeito rosna contra os impostos, mas nunca se dá ao trabalho de perguntar quanto tem de tributo cada produto que compra, e há um consenso de que a carga tributária é de primeiro mundo (37,37% do PIB, como acabou de anunciar a Receita Federal, R$ 37 bilhões mais que no último ano do governo FH em dinheiro constante), enquanto os serviços sociais são de terceiro mundo, como Camargo ironiza.

Em números redondos e considerando apenas as grandes destinações da despesa pública, conforme Camargo descreve, o governo gasta 13% do PIB com aposentadorias e pensões, 4,5% do PIB com educação e 7,5% com saúde. Os gastos com os três grandes serviços sociais do país equivalem a um quarto do PIB ou 68% da receita tributária.

O serviço da dívida pública, que só com juros tomou 7,97% do PIB nos últimos doze meses encerrados em julho, algo como R$ 160 bilhões, eleva o total de gastos para 34,25% do PIB. Dá para sentir que a folga para todos os demais gastos é pequena como buraco de agulha.

Do orçamento de impostos do ano passado, de 23,2% do PIB a parte do governo federal, de dinheiro livre, mesmo, sem vinculação sobre sua destinação determinada em lei, inclusive pela Constituição, o que sobrou no caixa não passou de R$ 15 bilhões, 3% da receita. É por isso que também sobram tantos buracos nas estradas.

Segundo o economista Camargo, restam apenas 3% do PIB para infra-estrutura, segurança pública, agricultura, ciência, tecnologia etc. E bote etcetera nisso. Resultado: o governo gasta tudo que arrecada com impostos e mais um pouco, gerando déficits anuais de 4% do PIB.

Portanto, para todos os outros setores, afora a área social e o custeio da dívida, mais a manutenção do Estado, são destinados 7% do PIB (os 3% que sobraram mais o déficit nominal de 4% do PIB).

O que fazer frente a este pandemônio fiscal? Ainda que desse para cortar a taxa de juros real à metade, 5 pontos percentuais, e a inflação ficasse quieta, a economia de gasto seria de apenas 2,5% do PIB. “Um valor significativo, mas insuficiente até mesmo para eliminar totalmente o déficit nominal do setor público”, diz ele. Chega-se perto do problema intragável: o que cortar.

O gasto transviado

Das grandes rubricas de despesas, Camargo entende que os gastos com saúde e educação estejam dentro da média internacional, apesar de superar, em termos de renda per capita, o que gastam com muito mais retorno para a sociedade países emergentes com perfil próximo ao do Brasil. Mas que seja. O que está fora de linha?

Camargo não tem dúvida: o custo da Previdência. Com 6,5% de idosos, pessoas com 65 anos ou mais, gasta-se no Brasil 13% do PIB. “Países com esta percentagem de idosos na população gastam, em média, 6% do PIB com a rubrica aposentadorias”, compara Camargo.

Déficit a superávit

Na Ásia, onde estão países “que nossos analistas gostam de citar como sendo exemplos a serem seguidos”, caçoa o consultor, ou não há qualquer sistema previdenciário (Índia) ou gastam menos de 2% do PIB com aposentadorias (China e Coréia do Sul). Camargo simula um gasto com Previdência e assistência social conforme a média no mundo.

O total de gastos com os setores sociais (Previdência, assistência, saúde e educação) viria de 25% para 19% do PIB. O gasto público total, fora juros, atingiria 26% do PIB. Mantidos os outros gastos em 7%, haveria um superávit nominal de 4% do PIB.

“O resultado seria uma queda dramática dos juros da dívida pública e uma redução ainda maior nos gastos totais, incluindo juros”, diz.

Do passado ao futuro

As economias de escalas fariam o país encorpar os investimentos do estado e privados ao nível de 25% do PIB, razão condicionada à expansão da economia a taxas acima de 5% ao ano. E mais: haveria espaço para reduzir a carga tributária em 3 pontos de percentagem do PIB e aumentar outro tanto a fatia do gasto com segurança, educação, infra-estrutura e o que mais fosse essencial.

O novo governo encararia uma reforma com tal dimensão? Difícil. Mas se fizer um pedaço já fará muito e parece haver espaço para isso. “O governo gasta quinze vezes mais per capita com aposentadorias e pensões que com a educação de nossas crianças”, diz Camargo.

A rata de Heloísa

O problema da Previdência é dos mais incompreendidos no país e engana até a senadora Heloísa Helena. Ela escorregou ao garantir que o sistema em vez de déficit, estimado em R$ 41 bilhões, tem é superávit.

O algoz seria o mecanismo da Desvinculação de Receitas da União, DRU, que exclui 20% (não 25%, como ela disse em sabatina no jornal Estado de S. Paulo) das receitas da Previdência.

É uma meia verdade. O desvio existe, mas o Tesouro depois devolve tudo o que a DRU retirou e ainda põe mais um pouco para cobrir o déficit.

Ela também alegou que "a Constituição estabelece o conceito de seguridade social e suas contribuições, como Cofins, CSLL e CPMF. Trato esse assunto sob esse ponto de vista".

É fato, não fossem tais receitas previstas apenas para a assistência social e saúde, não para cobrir aposentadorias e pensões, cujo custeio, segundo a Carta, deveria ser totalmente contributivo.